Socialização dos custos e privatização dos benefícios

Vivemos na atualidade os resultados e consequências de um processo de acumulação concentradora que vem de milênios. Esse longo processo moldou mentes, hábitos  e organizações, bem como um entendimento e uma interpretação equivocados da realidade. Toma-se como normal o que foi imposto ao longo de séculos - uma norma geral que favorece e estimula a concentração, do que resulta uma estrutura social e econômica concentrada e auto concentradora, bem como a indiferença face a devastação dos recursos naturais e a espoliação dos recursos humanos. Essa interpretação equivocada afeta a tudo e a todos, inclusive a ação do poder público,  tratada neste artigo quanto a dois aspectos : o financiamento de obras públicas e os serviços de transporte urbano.

          A implantação de uma nova rodovia, por exemplo, implica dois tipos de custos - o de construção, que concentra gastos no início, e o de operação, que se estende por toda a vida útil da rodovia. O custo de operação pode ser coberto pelo pedágio, que é pago pelos usuários, vale dizer, pela coletividade. A estrada pode no entanto ser privatizada, quando a concessionária aumentará os postos de pedágio, para poder operar com lucro, do contrário não lhe teria interessado a concessão. Nesse caso, os usuários terão de pagar mais. O que significa que o custos da concessão foram socializados, e os lucros privatizados.

Já os custos de construção serão via de regra assumidos pelo Estado, isto é, pela coletividade, através da cobrança de impostos. Pode ter havido empréstimos, que serão também pagos, com juros, pelos impostos pagos pela coletividade. Tudo saiu  do orçamento público, e indiretamente dos impostos. Assim, o custo da construção foi socializado. Mas a estrada causou, ao longo de seu percurso, valorização dos terrenos adjacentes - um lucro para seus proprietários, para obter o qual eles não pagaram, e nesse caso, outra vez, os custos foram socializados e os benefícios foram privatizados. O Estado poderia taxar esses lucros, ou comprar e revender a faixa adjacente, nos dois casos cobrindo os custos de construção, mas geralmente não o faz, ficando os custos de construção socializados, e os benefícios privatizados. 

          O complexo problema do transporte coletivo nas grandes  cidades obedece mais ou menos a mesma norma. Os custos são altos, e as tarifas, se fossem do mesmo nível, estariam fora do alcance da maioria dos usuários, que são trabalhadores, pois as pessoas de renda  mais alta dispõem do transporte individual. O governo municipal vai então subsidiar as tarifas, porque "os trabalhadores não podem pagar". As empresas de  transporte tiveram assim seus  lucros, os trabalhadores pagam as tarifas reduzidas e o governo municipal paga  os subsídios. Aí também, portanto, os benefícios foram privatizados e os custos socializados. E essa norma é obedecida em praticamente todos os serviços públicos, do que resulta insolvência para todos os governos das grandes cidades, num processo que tem efeitos multiplicativos.

          Os subsídios permitem que continue o irracional crescimento das grandes cidades - as megalópolis - onde os serviços continuam subsidiados, o que continua a atrair empresas, e portanto também trabalhadores, pois nesses centros há o vasto mercado local, a facilidade para fechar negócios e a facilidade para recrutar mão-de-obra; mas os custos são cada vez maiores, como então também o endividamento, que transborda dos municípios para os governos regionais e nacionais, e para organismos internacionais. 

          Se a gestão política não fosse conivente com isso, e adotasse uma supressão progressiva dos subsídios, haveria um arrefecimento da concentração urbana, e uma ocupação mais homogênea do território, com custos menores e benefícios econômicos e sociais maiores.

Abaixo fotos de rodovias antes e depois da construção,

e aspecto do transporte coletivo urbano

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Desemprego estrutural

                                                                                                              

           Em períodos de recessão econômica, como o atual, gera-se um desemprego conjuntural. Mas o processo mundial e milenar de acumulação concentradora gerou, e amplia sempre, um desemprego de caráter estrutural, tratado neste artigo.

           Ao ser computado, além do trabalho direto, também o indireto implicado num processo de produção  – aquele realizado a montante da etapa considerada do processo  – , diminui bastante a economia de tempos de trabalho propiciada por uma inovação técnica que tenha sido introduzida nessa etapa. Esse cômputo do trabalho indireto se estenderá por muitas etapas anteriores do processo produtivo, ainda que com um acréscimo por etapa rapidamente decrescente.  Mesmo  assim, costuma ser grande o impacto do conjunto desses acréscimos correspondentes a todas as etapas a montante, que se ramificam com freqüência até mesmo além das fronteiras de um país. Por isso, quando são computados todos esses efeitos indiretos, geralmente diminui muito a diferença entre os tempos de trabalho implicados nos dois níveis técnicos, antes e depois da inovação.

          Isso é exemplificado numa pesquisa publicada pela Fundação Getúlio Vargas (Bueno,1997),  tratando das culturas de feijão com o método tradicional, de pouca capitalização, e o método que utiliza equipamento mecânico e químicos.  A pesquisa mostra ter diminuído em muito a diferença em tempos de trabalho  entre os dois processos, com a inclusão do trabalho indireto em ambos.   Aí já se comenta, então, que se fosse possível computar a totalidade dos efeitos indiretos, a diferença de tempos de trabalho entre os dois métodos tenderia a zero, hipótese em que a redução do número de empregos com a introdução da inovação não existiria.  No caso considerado, os empregos fechados na agricultura teriam tido a contrapartida em empregos abertos na indústria, ou mais além.    

         Portanto, o que fica sugerido  é que a inovação  teria substituído empregos diretos por indiretos, em outras atividades ou outras regiões, ou mesmo em  outros países.   Por exemplo, no caso visto, os empregos eliminados na agricultura provocaram a abertura de outros nas indústrias em que foram produzidos os equipamentos e insumos utilizados após a inovação,  assim como, recuando mais,  em unidades de produção que abasteceram essas indústrias de equipamentos e insumos.  E se poderia ir mais além – aos minérios que entraram na produção do aço utilizado na fabricação desse novo equipamento utilizado, e assim por diante.  É impossível mensurar todos os efeitos indiretos, mas o certo é que a eliminação de empregos induzida pelo progresso técnico no conjunto de um processo produtivo é muito menor percentualmente do que se for considerado só o segmento do processo produtivo em que foi inserida a inovação.                    Até aqui foram considerados os empregos criados a montante da unidade de produção em que foi introduzida a inovação; mas é preciso considerar também que, com freqüência,  a introdução duma inovação vai provocar a abertura de numerosos postos de trabalho também a jusante, como é o caso da indústria automobilística, que provocou a implantação de extensas redes de serviços após venda, como ainda gerou um grande número de atividades a partir do uso do automóvel.  É o caso também, mais recente, da informática-eletrônica, que, tendo provocado o fechamento de muitos postos de trabalho em atividades administrativas, induziu no entanto a criação de um grande número de atividades que utilizam a informática-eletrônica.       

          Tudo junto, poder-se-ia concluir que o progresso técnico não pode ser considerado como o responsável pelo problema do desemprego, quando visto numa perspectiva global, embora gere desemprego na unidade de produção em que se introduziu uma inovação e na área adjacente sob sua influência.  Mas há vários outros fatores a considerar na análise das causas do desemprego.                                                                             

          Os países industriais, devido a seu elevado padrão de consumo, necessitam importar grandes quantidades de insumos minerais e agrícolas provenientes dos países exportadores de matérias-primas, que, por sua vez, para manter e ampliar a renda que esse processo lhes proporciona, enfatizam em suas políticas econômicas a promoção da exportação.  No que diz respeito à exportação de insumos vegetais, como também animais, essa atividade exportadora ocupou, desde a época  colonial, vastas extensões de terra, e continua a expandir a área que ocupa até a atualidade,  com monoculturas ou gado, ambos empregando, relativamente à área ocupada, muito pouca mão-de-obra. Os trabalhadores que resultaram excedentes  passam então a migrar internamente,  em busca de meios de sobrevivência, ou se acumulam  em minifúndios de baixa produtividade, que não podem sustentar todos os membros das famílias, que crescem, gerando novos deslocamentos de pessoas, que vão engrossar o fluxo de migrantes, indutor aliás de baixos salários, como também indutor do crescimento da marginalidade nos grandes aglomerados urbanos.                    Uma parte, enfim, do excedente de mão-de-obra gerado por esse processo, vai migrar para os países industriais.  Uma vez nos países industriais, esses migrantes vão ocupar funções menos valorizadas socialmente, recusadas pelas populações locais.  Na verdade, porém, os migrantes vindos dos países do chamado Terceiro Mundo vem sendo necessários nos países industriais, até mesmo para auxiliar o financiamento do sistema de previdência, cuja base de arrecadação se reduz, pelo envelhecimento das populações; um processo de envelhecimento que se manifesta em todo o mundo, mas no qual os países exportadores de matérias-primas estão algumas décadas atrás. Há também o processo recente  de migração de indústrias para os países exportadores de matérias-primas, criando aí empregos, que são fechados nos países industriais.    Mas o desemprego em larga escala já existia de há muito, gerado nos países exportadores de matérias-primas, como conseqüência da estrutura fundiária excludente aí mantida, gerada, por sua vez, pelas monoculturas de exportação.   É essa portanto a causa principal do desemprego em nível mundial – a estrutura fundiária excludente mantida nos países exportadores de matérias-primas.

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A compulsão ao crescimento do setor industrial

Uma característica inerente ao setor industrial é sua compulsão ao crescimento, o que não ocorria na economia pré-industrial. No setor industrial estão as empresas produtoras de máquinas e equipamentos - bens de capital.  Esse setor produz tanto para renovar a capacidade instalada das empresas, como para atender aos aumentos de capacidade, Se  houver um declínio da produção, e ou do consumo, ou mesmo sua estabilização, ou até uma simples redução na taxa de crescimento, ainda que causados por fatores externos à economia, a produção destinada à ampliação da capacidade será reduzida, gerando algum desemprego, que pode afetar em parte o consumo da população, reduzindo-o, bem como a produção de máquinas correspondente, estabelecendo-se assim uma causação circular. Para que o setor industrial, e portanto também a economia como um todo, não entrem em crise. é necessário portanto o crescimento contínuo, a taxas que não se reduzam. 

A promoção do consumismo é o principal recurso para gerar esse crescimento; mas esse aspecto tem também algo que ver com a geração de guerras, pois a produção de armamentos é feita maiormente pelas industrias de bens de capital, podendo ser observada uma certa correlação entre momentos de declínio econômico e a geração de guerras.   Um exemplo marcante é o da grande crise da década dos 30, da qual o mundo só saiu com o deflagar de uma segunda gerra mundial

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Este texto trata da contradição entre a compulsão ao crescimento e os limites ao crescimento.

Introdução:

Este texto trata da contradição entre a compulsão ao crescimento e os limites ao crescimento.               

 Não vivemos na atualidade uma crise conjuntural, mas o ocaso de um processo de acumulação que vem desde a pré-história, e encontra agora os limites do globo terrestre. Sem acumulação não há progresso, o que pode porém  ser feito de forma social e ambientalmente equilibrada. Mas o que o homem praticou ao longo de toda a sua história foi uma acumulação concentradora, resultante de uma causação circular entre a apropriação crescente de recursos naturais e humanos, e o aumento de poder, processo que nunca foi e nunca será sustentável.  E é esse processo, essencialmente desequilibrado, que tem sido entendido como desenvolvimento. Apropriam-se crescentemente recursos naturais e humanos em todo o mundo, para sustentar a acumulação concentradora  –  que gerou e mantém as economias de desperdício – não levando em conta que os recursos naturais são finitos, e se encontram já em fase de esgotamento.

Chegamos agora ao limiar de um colapso geral desse processo, o que ressalta a urgência de iniciar um processo de reorientação, convertendo a acumulação concentradora em um processo social e ambientalmente equilibrado de evolução.

                           ADVERTÊNCIA 

 As matérias a seguir pertencem à fase anterior deste blog.

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A desinformação na grande mídia

A reeleição de Dilma é vital para o futuro do Brasil. Mas a grande mídia se empenha em trazer de volta a turma de FHC, quando então o país voltaria a ser gerido de acordo com os interesses do capital internacional. Tanto assim que a grande mídia omitiu fatos importantes, e segue com omissões graves, como sejam:

- Que FHC recebeu o país como décima economia do mundo, e o entregou como décima sexta, enquanto Lula-Dima, em 14 anos, passaram o país de décima sexta  a sexta economia do mundo, posição que ocupa agora.

- Que no governo FHC chegou-se a transferir 46% da arrecadação federal para pagar juros a bancos e rentistas nacionais e estrangeiros, enquanto Lula-Dilma foram baixando os juros aos atuais cerca de 10%, passando a usar o dinheiro assim poupado principalmente em programas sociais.

- A grande mídia martela em que a economia nacional está crescendo só dois por cento ao ano, omitindo que a Europa está com crescimento negativo e os Estados Unidos têm uma dívida de trilhões de dólares, que não vão conseguir saldar. E que o capital internacional está se refugiando na China, onde opera associado a empresas chinesas, com nomes chineses, escolhida a China por sua enorme oferta de mão-de-obra a preços baixíssimos.

-Também se omite que todos os países hoje ricos, sem exceção, usaram o protecionismo para fortalecer suas economias. Foi assim com Alexander Hamilton nos Estados Unidos, com o imperador Meiji no Japão, com List e Bismark na Alemanha, e até mesmo na Inglaterra, quando Adam Smith – o mais importante proponente do liberalismo -  estava ainda vivo, o parlamento inglês votou o Navigation Act, pelo qual só navios ingleses poderiam entrar em portos ingleses.  Mas hoje, por influência desses mesmos países ricos, as normas da Organização Mundial do Comércio proibem o protecionismo, o que impede, por exemplo, que o Brasil se defenda da invasão de quinquilharias chinesas, que consomem recursos preciosos, que doutra forma poderiam ser usados no fortalecimento de sua economia... 

- E, a propósito de dívida externa, a grande mídia omite que FHC levou-a ao maior nível de nossa história, mas que Lula pagou essa dívida, pois nossas reservas externas são agora superiores à nossa dívida externa atual.

- Como omite que com Lula-Dilma o Brasil resgatou da miséria muitos milhões de brasileiros, que milhões de jóvens vão ascendendo a universidades, que centenas de milhares de famílias das classes de renda baixa e média-baixa vão alcançando possuir casa própria.

- Como omite que gigantescos investimentos vêm sendo feitos para pôr a produzir o pré-sal, e outros gigantescos investimentos vêm sendo feitos na infra-estrutura de transportes e energia elétrica, investimentos que vão propiciar brevemente novo e forte impulso à economia nacional.

- O fato é que o “país do futuro”, como o classificou Stefan Sweig, vai entrando agora em seu futuro de grandeza. Falta-nos porém uma mídia honestamente informativa, ainda que por vezes crítica, cooperando assim com o desenvolvimento social e cultural do país.

LEIA O TEXTO PRINCIPAL DO BLOG: http://desenvolvimento-generalizavel.blogspot.com.br/2013/06/introducao-ao-desenvolvimento.html