Desenvolvimento Generalizável: Socialização dos custos e privatização dos benefícios

Vivemos na atualidade os resultados e consequências de um processo de acumulação concentradora que vem de milênios. Esse longo processo moldou mentes, hábitos e organizações, bem como um entendimento e uma interpretação equivocados da realidade. Toma-se como normal o que foi imposto ao longo de séculos - uma norma geral que favorece e estimula a concentração, do que resulta uma estrutura social e econômica concentrada e auto concentradora, bem como a indiferença face a devastação dos recursos naturais e a espoliação dos recursos humanos. Essa interpretação equivocada afeta a tudo e a todos, inclusive a ação do poder público, tratada neste artigo quanto a dois aspectos : o financiamento de obras públicas e os serviços de transporte urbano.

A implantação de uma nova rodovia, por exemplo, implica dois tipos de custos - o de construção, que concentra gastos no início, e o de operação, que se estende por toda a vida útil da rodovia. O custo de operação pode ser coberto pelo pedágio, que é pago pelos usuários, vale dizer, pela coletividade. A estrada pode no entanto ser privatizada, quando a concessionária aumentará os postos de pedágio, para poder operar com lucro, do contrário não lhe teria interessado a concessão. Nesse caso, os usuários terão de pagar mais. O que significa que o custos da concessão foram socializados, e os lucros privatizados.

Já os custos de construção serão via de regra assumidos pelo Estado, isto é, pela coletividade, através da cobrança de impostos. Pode ter havido empréstimos, que serão também pagos, com juros, pelos impostos pagos pela coletividade. Tudo saiu do orçamento público, e indiretamente dos impostos. Assim, o custo da construção foi socializado. Mas a estrada causou, ao longo de seu percurso, valorização dos terrenos adjacentes - um lucro para seus proprietários, para obter o qual eles não pagaram, e nesse caso, outra vez, os custos foram socializados e os benefícios foram privatizados. O Estado poderia taxar esses lucros, ou comprar e revender a faixa adjacente, nos dois casos cobrindo os custos de construção, mas geralmente não o faz, ficando os custos de construção socializados, e os benefícios privatizados.

O complexo problema do transporte coletivo nas grandes cidades obedece mais ou menos a mesma norma. Os custos são altos, e as tarifas, se fossem do mesmo nível, estariam fora do alcance da maioria dos usuários, que são trabalhadores, pois as pessoas de renda mais alta dispõem do transporte individual. O governo municipal vai então subsidiar as tarifas, porque "os trabalhadores não podem pagar". As empresas de transporte tiveram assim seus lucros, os trabalhadores pagam as tarifas reduzidas e o governo municipal paga os subsídios. Aí também, portanto, os benefícios foram privatizados e os custos socializados. E essa norma é obedecida em praticamente todos os serviços públicos, do que resulta insolvência para todos os governos das grandes cidades, num processo que tem efeitos multiplicativos.

Os subsídios permitem que continue o irracional crescimento das grandes cidades - as megalópolis - onde os serviços continuam subsidiados, o que continua a atrair empresas, e portanto também trabalhadores, pois nesses centros há o vasto mercado local, a facilidade para fechar negócios e a facilidade para recrutar mão-de-obra; mas os custos são cada vez maiores, como então também o endividamento, que transborda dos municípios para os governos regionais e nacionais, e para organismos internacionais.

Se a gestão política não fosse conivente com isso, e adotasse uma supressão progressiva dos subsídios, haveria um arrefecimento da concentração urbana, e uma ocupação mais homogênea do território, com custos menores e benefícios econômicos e sociais maiores.

Abaixo fotos de rodovias antes e depois da construção,

e aspecto do transporte coletivo urbano