O diferencial de renda rural–urbano,
necessário para a industrialização, vai viabilizando uma série de atividades,
que passam a proliferar na áreas urbanas, aproveitando a concentração de renda
que beneficia consumidores urbanos Mas
as cidades vão adquirindo dinâmica própria de crescimento, que transcende a
industrialização. Tanto essas atividades, como
as atividades industriais, criam empregos, atraem mais pessoas, e forçam
portanto mais serviços urbanos, como também mais recursos públicos para pagar
por eles.
Algum grau de urbanização é desejável
socialmente. É mais barato, por exemplo, levar os serviços de educação e saúde
a pessoas agrupadas, do que a pessoas dispersas no campo. Ademais, há a
vantagem da convivência. As aldeias européias, que são comunidades rurais, são
um exemplo dessas vantagens. Até um
determinado nível, a urbanização vai gerando as chamadas economias de escala,
no caso, os menores custos dos serviços. A partir de certo ponto, no entanto, o
crescimento passa a gerar também deseconomias de aglomeração, isto é, custos
gerados pela excessiva concentração de pessoas – transporte público, sobrecarga
sobre os pavimentos, custo maior para o abastecimento de água e energia,
acúmulo de lixo, poluição de vários tipos, etc. O ponto ótimo de urbanização
seria portanto aquele em que as deseconomias de aglomeração igualassem as
economias de escala – antes, se perderiam economias de escala; depois, as
desvantagens superariam as vantagens.
Esse ótimo de urbanização variará de
acordo com a evolução técnica e as mudanças de hábitos; mas é certo que as
grandes concentrações urbanas de hoje estão muito além desse ótimo, gerando
enormes deseconomias. Mas o crescimento continua, porque os governos passam a subsidiar os serviços urbanos, permitindo que
novas empresas venham ali se instalar, aumentando a renda dos impostos
municipais, embora aumentem em maior proporção as deseconomias de
aglomeração. Mas por essas deseconomias
ninguém tem consciência de estar pagando – são externalidades que recaem sobre
o conjunto da sociedade. No entanto as
empresas que ali se instalarem se beneficiarão com a facilidade de fechar
negócios, com a facilidade de recrutar mão-de-obra, com a dimensão do mercado
local e outras vantagens, sem no entanto pagar pelas deseconomias de
aglomeração. E na medida em que esse crescimento continue, aumentarão também os
subsídios públicos, normalmente então requerendo recursos de arrecadação de
diferentes níveis de governo. Trata-se pois de um importante processo de
apropriação de renda, porque, através de impostos, contribuintes não residentes
pagarão, com parte de sua renda
pessoal, pelas deseconomias geradas por
esses grandes centros. Assim, a eliminação dos subsídios interromperia a
hipertrofia urbana e a apropriação da renda de não beneficiários, enquanto
propiciaria uma ocupação mais homogênea do território, com vantagens
econômicas, sociais e ambientais.
Em vez desse
processo irracional de outorga de subsídios, seria lógica a adoção de um
princípio semelhante ao que orienta os defensores do equilíbrio ambiental – o princípio do poluidor-pagador. Aqui se trataria de adotar o princípio do beneficiário-pagador, isto é, quem aufere os benefícios deve pagar
pelos custos, o que desestimularia a hipertrofia urbana e induziria uma
ocupação mais homogênea do território.
Pressionados pelos custos dos
serviços urbanos, inclusive os da extensa burocracia ligada á sua complexa
administração, as municipalidades dos grandes centros urbanos entram todas em
situação financeira precária, necessitando apoio a níveis mais altos de governo.
Isso é geral, comum a qualquer grande centro. Nova York – cronicamente
endividada – é socorrida com frequência por avais do
tesouro federal. Paris é um sorvedouro de recursos de toda a França, induzindo
protestos das demais áreas, e assim por diante. Mas nesses países ricos há de
onde tirar os recursos, enquanto no Terceiro Mundo isso custa simplesmente mais
miséria. São recursos escassos, necessitados para a expansão de atividades
produtivas e a elevação do nível de capitalização humana, imobilizados em
equipamento urbano, que é improdutivo.
Mas como é possível que a tão altos custos, e aliás com
a qualidade da vida aí declinando, essas
aglomerações urbanas continuem crescendo? Isso só se dá porque seus serviços
urbanos são subsidiados, isto é, o poder público cobra aos usuários, direta ou
indiretamente, preços inferiores aos custos reais. E assim tem sido durante
todo o processo de desenvolvimento urbano – as tarifas muitas vezes não cobrem
sequer os custos de operação, e quase nunca cobrem os custos de construção.
Para essas construções, as municipalidades recebem empréstimos estaduais, federais e até créditos externos,
que não alcançam resgatar.
As coletividades nacionais arcam, portanto, com os
custos de urbanização dos grandes centros. Se fosse imposta a regra de cobrar
aos usuários os custos reais dos serviços, essas grandes cidades se
esvaziariam. Se a regra sempre houvesse existido, elas nunca se teriam formado.
O desenvolvimento industrial e urbano no
Terceiro Mundo vai assim continuando, com custos econômicos, sociais e
ambientais crescentes. Mesmo nas áreas mais privilegiadas pelo processo – os
grandes centros – as condições de vida pioram. Louva–se a atividade cultural aí
desenvolvida, mas os trabalhadores não têm acesso a ela, como não têm acesso
aos “prazeres da vida noturna”, isto é, o lazer comercializado (eles não têm
dinheiro para isso, e têm de levantar cedo). Os trabalhadores apenas sobrevivem
penosamente nesses grandes centros, não consumindo os bem que produzem, não
morando nos edifícios que constroem, somando ás muitas horas de trabalho as
muitas horas de transporte. E há a poluição do ar, a poluição sonora, a
poluição visual, a poluição social...No século passado, houve quem louvasse a
urbanização por livrar os trabalhadores da “estupidez da vida rural”. Hoje, no
entanto, eles estão sujeitos á estupidez da vida nos grandes centros.
Se assim
é, restariam as aglomerações de tamanho sensato, que otimizem o uso dos
recursos, e não dependam de subsídios – onde a vida será física e mentalmente
mais saudável, as possibilidades de participação maiores, e onde pode também
haver acesso á cultura, através dos meios de comunicação, ou da própria
criatividade da população local. Chegar a isso passa pela eliminação
progressiva da apropriação concentradora de recursos, do que resultaria uma
elevação progressiva dos padrões nas áreas rurais e nas pequenas localidades,
em paralelo a uma diminuição do ritmo de crescimento, e posterior
estabilização, dos grandes centros, e – a longo prazo – uma nova estrutura de
ocupação do território, mais homogênea. Ademais, a sociedade seria aliviada de
boa parte do encargo de pagar por subsídios.
Subsídios públicos são realocação de recursos, pagos
pela coletividade, sendo o recurso transferido para empresas ou para programas
e projetos, em benefício de regiões ou entidades específicas, alheias
maiormente a quem pagou pelo benefício, como ocorre amplamente no caso do
desenvolvimento urbano. O subsídio gera estímulos de um lado, mas desestimula
de outro. Nem sempre se justificam os subsídios, pois muitos projetos são
auto-financiáveis. Mas com
frequência o poder público não lança mão das oportunidades de
auto-financiamento, pagando então total
ou parcialmente com recursos a serem
obtidos por empréstimos, que aumentam portanto a dívida pública, em
outro encargo que recairá também sobre a coletividade. .
Isso poderia no entanto ser evitado, pois
os investimentos públicos, se viáveis, é porque podem ser auto-financiados.
Aliás, inversamente, se não viáveis, é porque não devem ser implantados, Em caso algum
é sensato que o governo pague a obra, isto é, a coletividade a pague,
deixando os beneficiários livres de qualquer encargo. O correto, portanto, é
obedecer ao que tenha sido concluído no estudo de viabilidade de um projeto
público. Se inviável, não se o faz; se viável, é porque pode, e deve, ser
auto-financiado, ficando o governo, e portanto a coletividade, livres do
encargo dos subsídios, e aliás também do encargo das dívidas contraídas para
pagar pelas muitas outras concessões de subsídios, isto é, pelas muitas outras
socializações de custos.
A
isso se acresçam os subsídios diretos ás
exportações, os subsídios á importação de equipamento pelas indústrias, os
subsídios á importação de insumos, o crédito subsidiado ás atividades
privilegiadas pelo modelo econômico, as isenções de imposto etc.; como ainda
podem ser somados os custos – não pagos pelas empresas – dos danos ambientais e
sanitários que causam, bem como os custos, assumidos pelos governos, da maior
parte da formação de pessoal qualificado para as empresas, e da pesquisa básica
de que as empresas se beneficiam.
Nesse
quadro, é natural que os governos mergulhem em déficits gigantescos, pelo que
se culpa – candidamente – o gasto com o funcionalismo. Há desperdício com o
funcionalismo, mas a grande maioria dos funcionários é necessária para manter
funcionando a estrutura administrativa requerida pelo modelo econômico
prevalecente. Os desperdícios efetivos com o funcionalismo, portanto, são
insignificantes, se comparados aos gigantescos dispêndios governamentais em
apoio a esse modelo econômico inviável.
Por tudo isso, o bom senso
recomenda que seja adotado, para nortear a política de investimentos do setor
público, o critério do Estado captar os benefícios de seus investimentos,.
Recuperando assim os recursos investidos, o Estado pode reinvestir esses
recursos em outros projetos, sem ter de aumentar indefinidamente a dívida
pública.
A não racionalização
do financiamento dos investimentos públicos generaliza o recurso imediatista ao
crédito, que resulta ser com frequência o crédito externo. O resultado geral
dessas distorções é que não haja atualmente países não endividados.
DÍVIDA PÚBLICA % PIB - LISTA DE PAÍSES
Último
|
Anterior
|
Maior
|
Menor
|
||||||
104.17
|
2015-12
|
103
|
122
|
31.7
|
%
|
Anual
|
 |
||
90.70
|
2015-12
|
92
|
92
|
64.9
|
%
|
Anual
|
 |
||
43.90
|
2015-12
|
41.1
|
43.9
|
20.5
|
%
|
Anual
|
 |
||
229.20
|
2015-12
|
226
|
229
|
50.6
|
%
|
Anual
|
 |
||
71.20
|
2015-12
|
74.7
|
81
|
54.8
|
%
|
Anual
|
 |
||
89.20
|
2015-12
|
88.2
|
89.2
|
31.3
|
%
|
Anual
|
 |
||
96.10
|
2015-12
|
95.3
|
96.1
|
20.7
|
%
|
Anual
|
 |
||
67.20
|
2015-12
|
66.2
|
84.2
|
66
|
%
|
Anual
|
 |
||
132.70
|
2015-12
|
132
|
133
|
90.5
|
%
|
Anual
|
 |
||
66.23
|
2015-12
|
56.8
|
60.9
|
53.4
|
%
|
Anual
|
 |
||
91.50
|
2015-12
|
86.2
|
102
|
66.5
|
%
|
Anual
|
 |
||
35.12
|
2014-12
|
33.76
|
35.12
|
8.24
|
%
|
Anual
|
 |
||
36.80
|
2015-12
|
34.1
|
36.8
|
9.7
|
%
|
Anual
|
 |
||
17.70
|
2015-12
|
16.3
|
99
|
6.5
|
%
|
Anual
|
 |
||
99.20
|
2015-12
|
99.3
|
99.3
|
16.6
|
%
|
Anual
|
 |
||
43.20
|
2015-12
|
28.6
|
37.2
|
17.1
|
%
|
Anual
|
 |
||
27.00
|
2015-12
|
24.9
|
87.43
|
22.96
|
%
|
Anual
|
 |
||
27.00
|
2015-12
|
24.9
|
87.43
|
22.96
|
%
|
Anual
|
|
-----------------------------OOO--------------------------------
Saiba mais sobre este assunto. Leia o livro
DESENVOLVIMENTO GENERALIZÁVEL
Apenas 35,00
Ou adquira meu outro livro
A REALIDADE SUBJACENTE
Apenas 25,00
PROMOÇÃO PELOS DOIS LIVROS: 45,00
Peça pelo email cwbueno@yahoo.com.br
Inclua seu nome e endereço no email
O Correio lhe entregará o(s) livro(s) e receberá o pagamento: valor do(s) livro(s) + taxa de envio (cerca de 7,00).
O livro Desenvolvimento e Convergência aguarda sua quarta edição.
DESENVOLVIMENTO GENERALIZÁVEL
Apenas 35,00
Ou adquira meu outro livro
A REALIDADE SUBJACENTE
Apenas 25,00
PROMOÇÃO PELOS DOIS LIVROS: 45,00
Peça pelo email cwbueno@yahoo.com.br
Inclua seu nome e endereço no email
O Correio lhe entregará o(s) livro(s) e receberá o pagamento: valor do(s) livro(s) + taxa de envio (cerca de 7,00).
O livro Desenvolvimento e Convergência aguarda sua quarta edição.
-----------------------------OOO--------------------------------
