Os custos da hipertrofia urbana e o papel dos subsídios

O diferencial de renda rural–urbano, necessário para a industrialização, vai viabilizando uma série de atividades, que passam a proliferar na áreas urbanas, aproveitando a concentração de renda que beneficia consumidores urbanos  Mas as cidades vão adquirindo dinâmica própria de crescimento, que transcende a industrialização. Tanto essas atividades, como  as atividades industriais, criam empregos, atraem mais pessoas, e forçam portanto mais serviços urbanos, como também mais recursos públicos para pagar por eles.

Algum grau de urbanização é desejável socialmente. É mais barato, por exemplo, levar os serviços de educação e saúde a pessoas agrupadas, do que a pessoas dispersas no campo. Ademais, há a vantagem da convivência. As aldeias européias, que são comunidades rurais, são um exemplo dessas vantagens.  Até um determinado nível, a urbanização vai gerando as chamadas economias de escala, no caso, os menores custos dos serviços. A partir de certo ponto, no entanto, o crescimento passa a gerar também deseconomias de aglomeração, isto é, custos gerados pela excessiva concentração de pessoas – transporte público, sobrecarga sobre os pavimentos, custo maior para o abastecimento de água e energia, acúmulo de lixo, poluição de vários tipos, etc. O ponto ótimo de urbanização seria portanto aquele em que as deseconomias de aglomeração igualassem as economias de escala – antes, se perderiam economias de escala; depois, as desvantagens superariam as vantagens. 

Esse ótimo de urbanização variará de acordo com a evolução técnica e as mudanças de hábitos; mas é certo que as grandes concentrações urbanas de hoje estão muito além desse ótimo, gerando enormes deseconomias. Mas o crescimento continua, porque os governos passam a subsidiar os serviços urbanos, permitindo que novas empresas venham ali se instalar, aumentando a renda dos impostos municipais, embora aumentem em maior proporção as deseconomias de aglomeração.  Mas por essas deseconomias ninguém tem consciência de estar pagando – são externalidades que recaem sobre o conjunto da sociedade. No entanto  as empresas que ali se instalarem se beneficiarão com a facilidade de fechar negócios, com a facilidade de recrutar mão-de-obra, com a dimensão do mercado local e outras vantagens, sem no entanto pagar pelas deseconomias de aglomeração. E na medida em que esse crescimento continue, aumentarão também os subsídios públicos, normalmente então requerendo recursos de arrecadação de diferentes níveis de governo. Trata-se pois de um importante processo de apropriação de renda, porque, através de impostos, contribuintes não residentes pagarão,  com parte de sua renda pessoal,  pelas deseconomias geradas por esses grandes centros. Assim, a eliminação dos subsídios interromperia a hipertrofia urbana e a apropriação da renda de não beneficiários, enquanto propiciaria uma ocupação mais homogênea do território, com vantagens econômicas, sociais e ambientais.

Em vez desse processo irracional de outorga de subsídios, seria lógica a adoção de um princípio semelhante ao que orienta os defensores do equilíbrio ambiental – o princípio do poluidor-pagador. Aqui se trataria de adotar o princípio do beneficiário-pagador, isto é, quem aufere os benefícios deve pagar pelos custos, o que desestimularia a hipertrofia urbana e induziria uma ocupação mais homogênea do território. 

Pressionados pelos custos dos serviços urbanos, inclusive os da extensa burocracia ligada á sua complexa administração, as municipalidades dos grandes centros urbanos entram todas em situação financeira precária, necessitando apoio a níveis mais altos de governo. Isso é geral, comum a qualquer grande centro. Nova York – cronicamente endividada  –  é socorrida com frequência por avais do tesouro federal. Paris é um sorvedouro de recursos de toda a França, induzindo protestos das demais áreas, e assim por diante. Mas nesses países ricos há de onde tirar os recursos, enquanto no Terceiro Mundo isso custa simplesmente mais miséria. São recursos escassos, necessitados para a expansão de atividades produtivas e a elevação do nível de capitalização humana, imobilizados em equipamento urbano, que é improdutivo.

Mas como é possível que a tão altos custos, e aliás com a  qualidade da vida aí declinando, essas aglomerações urbanas continuem crescendo? Isso só se dá porque seus serviços urbanos são subsidiados, isto é, o poder público cobra aos usuários, direta ou indiretamente, preços inferiores aos custos reais. E assim tem sido durante todo o processo de desenvolvimento urbano – as tarifas muitas vezes não cobrem sequer os custos de operação, e quase nunca cobrem os custos de construção. Para essas construções, as municipalidades recebem empréstimos  estaduais, federais e até créditos externos, que não alcançam resgatar.

As coletividades nacionais arcam, portanto, com os custos de urbanização dos grandes centros. Se fosse imposta a regra de cobrar aos usuários os custos reais dos serviços, essas grandes cidades se esvaziariam. Se a regra sempre houvesse existido, elas nunca se teriam formado.

O desenvolvimento industrial e urbano no Terceiro Mundo vai assim continuando, com custos econômicos, sociais e ambientais crescentes. Mesmo nas áreas mais privilegiadas pelo processo – os grandes centros – as condições de vida pioram. Louva–se a atividade cultural aí desenvolvida, mas os trabalhadores não têm acesso a ela, como não têm acesso aos “prazeres da vida noturna”, isto é, o lazer comercializado (eles não têm dinheiro para isso, e têm de levantar cedo). Os trabalhadores apenas sobrevivem penosamente nesses grandes centros, não consumindo os bem que produzem, não morando nos edifícios que constroem, somando ás muitas horas de trabalho as muitas horas de transporte. E há a poluição do ar, a poluição sonora, a poluição visual, a poluição social...No século passado, houve quem louvasse a urbanização por livrar os trabalhadores da “estupidez da vida rural”. Hoje, no entanto, eles estão sujeitos á estupidez da vida nos grandes centros. 

Se assim é, restariam as aglomerações de tamanho sensato, que otimizem o uso dos recursos, e não dependam de subsídios – onde a vida será física e mentalmente mais saudável, as possibilidades de participação maiores, e onde pode também haver acesso á cultura, através dos meios de comunicação, ou da própria criatividade da população local. Chegar a isso passa pela eliminação progressiva da apropriação concentradora de recursos, do que resultaria uma elevação progressiva dos padrões nas áreas rurais e nas pequenas localidades, em paralelo a uma diminuição do ritmo de crescimento, e posterior estabilização, dos grandes centros, e – a longo prazo – uma nova estrutura de ocupação do território, mais homogênea. Ademais, a sociedade seria aliviada de boa parte do encargo de pagar por subsídios.

Subsídios públicos são realocação de recursos, pagos pela coletividade, sendo o recurso transferido para empresas ou para programas e projetos, em benefício de regiões ou entidades específicas, alheias maiormente a quem pagou pelo benefício, como ocorre amplamente no caso do desenvolvimento urbano. O subsídio gera estímulos de um lado, mas desestimula de outro. Nem sempre se justificam os subsídios, pois muitos projetos são auto-financiáveis.    Mas com frequência o poder público não lança mão das oportunidades de auto-financiamento,  pagando então total ou parcialmente com recursos a serem  obtidos por empréstimos, que aumentam portanto a dívida pública, em outro encargo que recairá também sobre a coletividade.  . 

Isso poderia no entanto ser evitado, pois os investimentos públicos, se viáveis, é porque podem ser auto-financiados. Aliás, inversamente, se não viáveis, é porque não devem ser implantados,  Em caso algum  é sensato que o governo pague a obra, isto é, a coletividade a pague, deixando os beneficiários livres de qualquer encargo. O correto, portanto, é obedecer ao que tenha sido concluído no estudo de viabilidade de um projeto público. Se inviável, não se o faz; se viável, é porque pode, e deve, ser auto-financiado, ficando o governo, e portanto a coletividade, livres do encargo dos subsídios, e aliás também do encargo das dívidas contraídas para pagar pelas muitas outras concessões de subsídios, isto é, pelas muitas outras socializações de custos.

A isso  se acresçam os subsídios diretos ás exportações, os subsídios á importação de equipamento pelas indústrias, os subsídios á importação de insumos, o crédito subsidiado ás atividades privilegiadas pelo modelo econômico, as isenções de imposto etc.; como ainda podem ser somados os custos – não pagos pelas empresas – dos danos ambientais e sanitários que causam, bem como os custos, assumidos pelos governos, da maior parte da formação de pessoal qualificado para as empresas, e da pesquisa básica de que as empresas se beneficiam.

Nesse quadro, é natural que os governos mergulhem em déficits gigantescos, pelo que se culpa – candidamente – o gasto com o funcionalismo. Há desperdício com o funcionalismo, mas a grande maioria dos funcionários é necessária para manter funcionando a estrutura administrativa requerida pelo modelo econômico prevalecente. Os desperdícios efetivos com o funcionalismo, portanto, são insignificantes, se comparados aos gigantescos dispêndios governamentais em apoio a esse modelo econômico inviável.

Por tudo isso, o bom senso recomenda que seja adotado, para nortear a política de investimentos do setor público, o critério do Estado captar os benefícios de seus investimentos,. Recuperando assim os recursos investidos, o Estado pode reinvestir esses recursos em outros projetos, sem ter de aumentar indefinidamente a dívida pública.

A não racionalização do financiamento dos investimentos públicos generaliza o recurso imediatista ao crédito, que resulta ser com frequência o crédito externo. O resultado geral dessas distorções é que não haja atualmente países não endividados.

DÍVIDA PÚBLICA % PIB - LISTA DE PAÍSES

	Último			Anterior	Maior	Menor
Estados Unidos	104.17	2015-12		103	122	31.7	%	Anual
Zona Do Euro	90.70	2015-12		92	92	64.9	%	Anual
China	43.90	2015-12		41.1	43.9	20.5	%	Anual
Japão	229.20	2015-12		226	229	50.6	%	Anual
Alemanha	71.20	2015-12		74.7	81	54.8	%	Anual
Reino Unido	89.20	2015-12		88.2	89.2	31.3	%	Anual
França	96.10	2015-12		95.3	96.1	20.7	%	Anual
Índia	67.20	2015-12		66.2	84.2	66	%	Anual
Itália	132.70	2015-12		132	133	90.5	%	Anual
Brasil	66.23	2015-12		56.8	60.9	53.4	%	Anual
Canadá	91.50	2015-12		86.2	102	66.5	%	Anual
Coréia Do Sul	35.12	2014-12		33.76	35.12	8.24	%	Anual
Austrália	36.80	2015-12		34.1	36.8	9.7	%	Anual
Rússia	17.70	2015-12		16.3	99	6.5	%	Anual
Espanha	99.20	2015-12		99.3	99.3	16.6	%	Anual
México	43.20	2015-12		28.6	37.2	17.1	%	Anual
Indonésia	27.00	2015-12		24.9	87.43	22.96	%	Anual

Indonésia

27.00

2015-12

24.9

87.43

22.96

%

Anual

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