Os custos da hipertrofia urbana

           

       O diferencial de renda rural–urbano, necessário para a industrialização, vai viabilizando uma série de atividades, que passam a proliferar na áreas urbanas, aproveitando a concentração de renda que beneficia consumidores urbanos  Mas as cidades vão adquirindo dinâmica própria de crescimento, que transcende a industrialização, sempre a partir do estímulo básico da diferença de renda em relação ao campo Tanto essas atividades, como  as atividades industriais, criam empregos, atraem mais pessoas, e forçam portanto mais serviços urbanos, como também mais recursos públicos para pagar por eles.

       Algum grau de urbanização é desejável socialmente. É mais barato, por exemplo,  levar os serviços de educação e saúde a pessoas agrupadas, do que a pessoas dispersas no campo. Ademais, há a vantagem da convivência. As aldeias européias, que são comunidades rurais, são um exemplo dessas vantagens.  Até um determinado nível, a urbanização vai gerando as chamadas economias de escala, no caso, os menores custos dos serviços. A partir de certo ponto, no entanto, o crescimento passa a gerar também deseconomias de aglomeração, isto é, custos gerados pela excessiva concentração de pessoas – transporte público, sobrecarga sobre os pavimentos, custo maior para o abastecimento de água e energia, acúmulo de lixo, poluição de vários tipos, etc. O ponto ótimo de urbanização seria portanto aquele em que as deseconomias de aglomeração igualassem as economias de escala – antes, se perderiam economias de escala; depois, as desvantagens superariam as vantagens. Esse ótimo de urbanização variará de acordo com a evolução técnica e as mudanças de hábitos; mas é certo que as grandes concentrações urbanas de hoje estão muito além desse ótimo, gerando enormes deseconomias. Mas o crescimento continua, porque os governos passam a subsidiar os serviços urbanos, permitindo que novas empresas venham ali se instalar, aumentando a renda dos impostos municipais, embora aumentem em maior proporção as deseconomias de aglomeração.  Mas por essas deseconomias ninguém tem consciência de estar pagando – são externalidades que recaem sobre o conjunto da sociedade. No entanto  as empresas que ali se instalarem se beneficiarão com a facilidade de fechar negócios, com a facilidade de recrutar mão-de-obra, com a dimensão do mercado local e outras vantagens, sem no entanto pagar pelas deseconomias de aglomeração. E na medida em que esse crescimento continue, aumentarão também os subsídios públicos requeridos, normalmente então requerendo recursos de arrecadação de diferentes níveis de governo. Trata-se pois de um importante processo de apropriação de  renda, porque, através de impostos, contribuintes não residentes pagarão,  com parte de sua renda pessoal,  pelas deseconomias geradas por esses grandes centros. Assim, a eliminação dos subsídios interromperia a hipertrofia urbana e a apropriação da renda de não beneficiários, enquanto propiciaria uma ocupação mais homogênea do território, com vantagens econômicas, sociais e ambientais. Em vez desse processo irracional de outorga de subsídios, seria lógica a adoção de um princípio semelhante ao que orienta os defensores do equilíbrio ambiental – o princípio do poluidor-pagador. Aqui se trataria de adotar o princípio do beneficiário-pagador, isto é, quem aufere os benefícios deve pagar pelos custos, o que desestimularia a hipertrofia urbana e induziria uma ocupação mais homogênea do território.  

Abaixo imagens de uma antiga cidade europeia e de uma congestionada metrópole moderna.

        

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Os custos da hipertrofia urbana

                 

       O diferencial de renda rural–urbano, necessário para a industrialização, vai viabilizando uma série de atividades, que passam a proliferar na áreas urbanas, aproveitando a concentração de renda que beneficia consumidores urbanos  Mas as cidades vão adquirindo dinâmica própria de crescimento, que transcende a industrialização, sempre a partir do estímulo básico da diferença de renda em relação ao campo Tanto essas atividades, como  as atividades industriais, criam empregos, atraem mais pessoas, e forçam portanto mais serviços urbanos, como também mais recursos públicos para pagar por eles.

       Algum grau de urbanização é desejável socialmente. É mais barato, por exemplo,  levar os serviços de educação e saúde a pessoas agrupadas, do que a pessoas dispersas no campo. Ademais, há a vantagem da convivência. As aldeias européias, que são comunidades rurais, são um exemplo dessas vantagens.  Até um determinado nível, a urbanização vai gerando as chamadas economias de escala, no caso, os menores custos dos serviços. A partir de certo ponto, no entanto, o crescimento passa a gerar também deseconomias de aglomeração, isto é, custos gerados pela excessiva concentração de pessoas – transporte público, sobrecarga sobre os pavimentos, custo maior para o abastecimento de água e energia, acúmulo de lixo, poluição de vários tipos, etc. O ponto ótimo de urbanização seria portanto aquele em que as deseconomias de aglomeração igualassem as economias de escala – antes, se perderiam economias de escala; depois, as desvantagens superariam as vantagens. Esse ótimo de urbanização variará de acordo com a evolução técnica e as mudanças de hábitos; mas é certo que as grandes concentrações urbanas de hoje estão muito além desse ótimo, gerando enormes deseconomias. Mas o crescimento continua, porque os governos passam a subsidiar os serviços urbanos, permitindo que novas empresas venham ali se instalar, aumentando a renda dos impostos municipais, embora aumentem em maior proporção as deseconomias de aglomeração.  Mas por essas deseconomias ninguém tem consciência de estar pagando – são externalidades que recaem sobre o conjunto da sociedade. No entanto  as empresas que ali se instalarem se beneficiarão com a facilidade de fechar negócios, com a facilidade de recrutar mão-de-obra, com a dimensão do mercado local e outras vantagens, sem no entanto pagar pelas deseconomias de aglomeração. E na medida em que esse crescimento continue, aumentarão também os subsídios públicos requeridos, normalmente então requerendo recursos de arrecadação de diferentes níveis de governo. Trata-se pois de um importante processo de apropriação de  renda, porque, através de impostos, contribuintes não residentes pagarão,  com parte de sua renda pessoal,  pelas deseconomias geradas por esses grandes centros. Assim, a eliminação dos subsídios interromperia a hipertrofia urbana e a apropriação da renda de não beneficiários, enquanto propiciaria uma ocupação mais homogênea do território, com vantagens econômicas, sociais e ambientais. Em vez desse processo irracional de outorga de subsídios, seria lógica a adoção de um princípio semelhante ao que orienta os defensores do equilíbrio ambiental – o princípio do poluidor-pagador. Aqui se trataria de adotar o princípio do beneficiário-pagador, isto é, quem aufere os benefícios deve pagar pelos custos, o que desestimularia a hipertrofia urbana e induziria uma ocupação mais homogênea do território.  

Abaixo imagens de uma antiga cidade europeia e de uma congestionada metrópole moderna.

        

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Socialização dos custos e privatização dos benefícios

Vivemos na atualidade os resultados e consequências de um processo de acumulação concentradora que vem de milênios. Esse longo processo moldou mentes, hábitos  e organizações, bem como um entendimento e uma interpretação equivocados da realidade. Toma-se como normal o que foi imposto ao longo de séculos - uma norma geral que favorece e estimula a concentração, do que resulta uma estrutura social e econômica concentrada e auto concentradora, bem como a indiferença face a devastação dos recursos naturais e a espoliação dos recursos humanos. Essa interpretação equivocada afeta a tudo e a todos, inclusive a ação do poder público,  tratada neste artigo quanto a dois aspectos : o financiamento de obras públicas e os serviços de transporte urbano.

          A implantação de uma nova rodovia, por exemplo, implica dois tipos de custos - o de construção, que concentra gastos no início, e o de operação, que se estende por toda a vida útil da rodovia. O custo de operação pode ser coberto pelo pedágio, que é pago pelos usuários, vale dizer, pela coletividade. A estrada pode no entanto ser privatizada, quando a concessionária aumentará os postos de pedágio, para poder operar com lucro, do contrário não lhe teria interessado a concessão. Nesse caso, os usuários terão de pagar mais. O que significa que o custos da concessão foram socializados, e os lucros privatizados.

Já os custos de construção serão via de regra assumidos pelo Estado, isto é, pela coletividade, através da cobrança de impostos. Pode ter havido empréstimos, que serão também pagos, com juros, pelos impostos pagos pela coletividade. Tudo saiu  do orçamento público, e indiretamente dos impostos. Assim, o custo da construção foi socializado. Mas a estrada causou, ao longo de seu percurso, valorização dos terrenos adjacentes - um lucro para seus proprietários, para obter o qual eles não pagaram, e nesse caso, outra vez, os custos foram socializados e os benefícios foram privatizados. O Estado poderia taxar esses lucros, ou comprar e revender a faixa adjacente, nos dois casos cobrindo os custos de construção, mas geralmente não o faz, ficando os custos de construção socializados, e os benefícios privatizados. 

          O complexo problema do transporte coletivo nas grandes  cidades obedece mais ou menos a mesma norma. Os custos são altos, e as tarifas, se fossem do mesmo nível, estariam fora do alcance da maioria dos usuários, que são trabalhadores, pois as pessoas de renda  mais alta dispõem do transporte individual. O governo municipal vai então subsidiar as tarifas, porque "os trabalhadores não podem pagar". As empresas de  transporte tiveram assim seus  lucros, os trabalhadores pagam as tarifas reduzidas e o governo municipal paga  os subsídios. Aí também, portanto, os benefícios foram privatizados e os custos socializados. E essa norma é obedecida em praticamente todos os serviços públicos, do que resulta insolvência para todos os governos das grandes cidades, num processo que tem efeitos multiplicativos.

          Os subsídios permitem que continue o irracional crescimento das grandes cidades - as megalópolis - onde os serviços continuam subsidiados, o que continua a atrair empresas, e portanto também trabalhadores, pois nesses centros há o vasto mercado local, a facilidade para fechar negócios e a facilidade para recrutar mão-de-obra; mas os custos são cada vez maiores, como então também o endividamento, que transborda dos municípios para os governos regionais e nacionais, e para organismos internacionais. 

          Se a gestão política não fosse conivente com isso, e adotasse uma supressão progressiva dos subsídios, haveria um arrefecimento da concentração urbana, e uma ocupação mais homogênea do território, com custos menores e benefícios econômicos e sociais maiores.

Abaixo fotos de rodovias antes e depois da construção,

e aspecto do transporte coletivo urbano

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Desemprego estrutural

                                                                                                              

           Em períodos de recessão econômica, como o atual, gera-se um desemprego conjuntural. Mas o processo mundial e milenar de acumulação concentradora gerou, e amplia sempre, um desemprego de caráter estrutural, tratado neste artigo.

           Ao ser computado, além do trabalho direto, também o indireto implicado num processo de produção  – aquele realizado a montante da etapa considerada do processo  – , diminui bastante a economia de tempos de trabalho propiciada por uma inovação técnica que tenha sido introduzida nessa etapa. Esse cômputo do trabalho indireto se estenderá por muitas etapas anteriores do processo produtivo, ainda que com um acréscimo por etapa rapidamente decrescente.  Mesmo  assim, costuma ser grande o impacto do conjunto desses acréscimos correspondentes a todas as etapas a montante, que se ramificam com freqüência até mesmo além das fronteiras de um país. Por isso, quando são computados todos esses efeitos indiretos, geralmente diminui muito a diferença entre os tempos de trabalho implicados nos dois níveis técnicos, antes e depois da inovação.

          Isso é exemplificado numa pesquisa publicada pela Fundação Getúlio Vargas (Bueno,1997),  tratando das culturas de feijão com o método tradicional, de pouca capitalização, e o método que utiliza equipamento mecânico e químicos.  A pesquisa mostra ter diminuído em muito a diferença em tempos de trabalho  entre os dois processos, com a inclusão do trabalho indireto em ambos.   Aí já se comenta, então, que se fosse possível computar a totalidade dos efeitos indiretos, a diferença de tempos de trabalho entre os dois métodos tenderia a zero, hipótese em que a redução do número de empregos com a introdução da inovação não existiria.  No caso considerado, os empregos fechados na agricultura teriam tido a contrapartida em empregos abertos na indústria, ou mais além.    

         Portanto, o que fica sugerido  é que a inovação  teria substituído empregos diretos por indiretos, em outras atividades ou outras regiões, ou mesmo em  outros países.   Por exemplo, no caso visto, os empregos eliminados na agricultura provocaram a abertura de outros nas indústrias em que foram produzidos os equipamentos e insumos utilizados após a inovação,  assim como, recuando mais,  em unidades de produção que abasteceram essas indústrias de equipamentos e insumos.  E se poderia ir mais além – aos minérios que entraram na produção do aço utilizado na fabricação desse novo equipamento utilizado, e assim por diante.  É impossível mensurar todos os efeitos indiretos, mas o certo é que a eliminação de empregos induzida pelo progresso técnico no conjunto de um processo produtivo é muito menor percentualmente do que se for considerado só o segmento do processo produtivo em que foi inserida a inovação.                    Até aqui foram considerados os empregos criados a montante da unidade de produção em que foi introduzida a inovação; mas é preciso considerar também que, com freqüência,  a introdução duma inovação vai provocar a abertura de numerosos postos de trabalho também a jusante, como é o caso da indústria automobilística, que provocou a implantação de extensas redes de serviços após venda, como ainda gerou um grande número de atividades a partir do uso do automóvel.  É o caso também, mais recente, da informática-eletrônica, que, tendo provocado o fechamento de muitos postos de trabalho em atividades administrativas, induziu no entanto a criação de um grande número de atividades que utilizam a informática-eletrônica.       

          Tudo junto, poder-se-ia concluir que o progresso técnico não pode ser considerado como o responsável pelo problema do desemprego, quando visto numa perspectiva global, embora gere desemprego na unidade de produção em que se introduziu uma inovação e na área adjacente sob sua influência.  Mas há vários outros fatores a considerar na análise das causas do desemprego.                                                                             

          Os países industriais, devido a seu elevado padrão de consumo, necessitam importar grandes quantidades de insumos minerais e agrícolas provenientes dos países exportadores de matérias-primas, que, por sua vez, para manter e ampliar a renda que esse processo lhes proporciona, enfatizam em suas políticas econômicas a promoção da exportação.  No que diz respeito à exportação de insumos vegetais, como também animais, essa atividade exportadora ocupou, desde a época  colonial, vastas extensões de terra, e continua a expandir a área que ocupa até a atualidade,  com monoculturas ou gado, ambos empregando, relativamente à área ocupada, muito pouca mão-de-obra. Os trabalhadores que resultaram excedentes  passam então a migrar internamente,  em busca de meios de sobrevivência, ou se acumulam  em minifúndios de baixa produtividade, que não podem sustentar todos os membros das famílias, que crescem, gerando novos deslocamentos de pessoas, que vão engrossar o fluxo de migrantes, indutor aliás de baixos salários, como também indutor do crescimento da marginalidade nos grandes aglomerados urbanos.                    Uma parte, enfim, do excedente de mão-de-obra gerado por esse processo, vai migrar para os países industriais.  Uma vez nos países industriais, esses migrantes vão ocupar funções menos valorizadas socialmente, recusadas pelas populações locais.  Na verdade, porém, os migrantes vindos dos países do chamado Terceiro Mundo vem sendo necessários nos países industriais, até mesmo para auxiliar o financiamento do sistema de previdência, cuja base de arrecadação se reduz, pelo envelhecimento das populações; um processo de envelhecimento que se manifesta em todo o mundo, mas no qual os países exportadores de matérias-primas estão algumas décadas atrás. Há também o processo recente  de migração de indústrias para os países exportadores de matérias-primas, criando aí empregos, que são fechados nos países industriais.    Mas o desemprego em larga escala já existia de há muito, gerado nos países exportadores de matérias-primas, como conseqüência da estrutura fundiária excludente aí mantida, gerada, por sua vez, pelas monoculturas de exportação.   É essa portanto a causa principal do desemprego em nível mundial – a estrutura fundiária excludente mantida nos países exportadores de matérias-primas.

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A compulsão ao crescimento do setor industrial

Uma característica inerente ao setor industrial é sua compulsão ao crescimento, o que não ocorria na economia pré-industrial. No setor industrial estão as empresas produtoras de máquinas e equipamentos - bens de capital.  Esse setor produz tanto para renovar a capacidade instalada das empresas, como para atender aos aumentos de capacidade, Se  houver um declínio da produção, e ou do consumo, ou mesmo sua estabilização, ou até uma simples redução na taxa de crescimento, ainda que causados por fatores externos à economia, a produção destinada à ampliação da capacidade será reduzida, gerando algum desemprego, que pode afetar em parte o consumo da população, reduzindo-o, bem como a produção de máquinas correspondente, estabelecendo-se assim uma causação circular. Para que o setor industrial, e portanto também a economia como um todo, não entrem em crise. é necessário portanto o crescimento contínuo, a taxas que não se reduzam. 

A promoção do consumismo é o principal recurso para gerar esse crescimento; mas esse aspecto tem também algo que ver com a geração de guerras, pois a produção de armamentos é feita maiormente pelas industrias de bens de capital, podendo ser observada uma certa correlação entre momentos de declínio econômico e a geração de guerras.   Um exemplo marcante é o da grande crise da década dos 30, da qual o mundo só saiu com o deflagar de uma segunda gerra mundial

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Este texto trata da contradição entre a compulsão ao crescimento e os limites ao crescimento.

Introdução:

Este texto trata da contradição entre a compulsão ao crescimento e os limites ao crescimento.               

 Não vivemos na atualidade uma crise conjuntural, mas o ocaso de um processo de acumulação que vem desde a pré-história, e encontra agora os limites do globo terrestre. Sem acumulação não há progresso, o que pode porém  ser feito de forma social e ambientalmente equilibrada. Mas o que o homem praticou ao longo de toda a sua história foi uma acumulação concentradora, resultante de uma causação circular entre a apropriação crescente de recursos naturais e humanos, e o aumento de poder, processo que nunca foi e nunca será sustentável.  E é esse processo, essencialmente desequilibrado, que tem sido entendido como desenvolvimento. Apropriam-se crescentemente recursos naturais e humanos em todo o mundo, para sustentar a acumulação concentradora  –  que gerou e mantém as economias de desperdício – não levando em conta que os recursos naturais são finitos, e se encontram já em fase de esgotamento.

Chegamos agora ao limiar de um colapso geral desse processo, o que ressalta a urgência de iniciar um processo de reorientação, convertendo a acumulação concentradora em um processo social e ambientalmente equilibrado de evolução.

                           ADVERTÊNCIA 

 As matérias a seguir pertencem à fase anterior deste blog.